Pacote deve desburocratizar transporte e favorecer autônomos
Para além da solução momentânea de zerar temporariamente os tributos federais sobre o diesel, o governo pretende colocar em funcionamento, no segundo semestre do ano, novas medidas de apoio aos caminhoneiros. Estarão sob o guarda-chuva do Documento de Transporte Eletrônico (DT-e), um instrumento que vai simplificar a documentação do frete, formalizar o trabalho dos autônomos, facilitar sua bancarização e permitir a criação de recebíveis de frete. Para isso, o governo negocia com bancos e fintechs para tentar oferecer o serviço ainda neste ano.
Por meio do sistema bancário, será possível aos motoristas receber antecipadamente o valor do serviço de transportes. Os recebíveis poderão substituir um esquema informal chamado carta-frete, operado por postos de combustíveis, no qual o caminhoneiro obtém parte do valor do serviço antes de realizá-lo.
Porém, é obrigado a comprar combustível em postos selecionados, que cobram de 20% a 30% acima do mercado
“O problema dos caminhoneiros é macroeconômico, não é questão do preço do diesel”, disse ao Valor o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, referindo-se ao fato que há excesso de caminhoneiros diante da demanda por transporte.
O combustível, reconheceu, é um gatilho que acirra os ânimos quando o preço está muito elevado. Mas, em tese, deveria ser problema do embarcador, e não do caminhoneiro.
O mercado de transporte movimenta perto de R$ 200 bilhões ao ano, mas tem custos de transação elevados, disse. Estima-se que haja um custo em torno de R$ 40 bilhões em tempo perdido com burocracia e fiscalização. Nada menos que 41 documentos são exigidos para transportar uma carga, o que alimenta uma rede de agenciadores e despachantes.
No fim das contas, 40% do valor do frete fica com intermediários, e apenas 13%, com os caminhoneiros. “O embarcador paga muito e o caminhoneiro recebe pouco”, comentou o secretário. A expectativa é que, com o DT-e (que reunirá toda a papelada em um registro digital único), a parcela do caminhoneiro suba para 39% e a dos intermediários recue para 20% A fiscalização será feita com os caminhões em movimento.
Fonte: Valor Globo
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