Rui costa informa que decreto abre brecha para extensão do auxílio emergencial na Bahia.
O governador da Bahia, Rui Costa, deve prorrogar o estado de calamidade pública na tentativa de pressionar o governo federal a fazer o mesmo. Fontes do Varela Notícias revelaram que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Casa Civil estudam uma forma de estender o decreto.
A publicação, no entando, só pode sair até esta quinta-feira (31), prazo em que vence o estado de calamidade da Covid-19 decretado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Com a medida, a Bahia pode passar a integrar o grupo formado por outros oitos estados brasileiros (Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Roraima, Paraná, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal) que fizeram o mesmo.
A maioria dos estados estenderam o decreto por mais seis meses. A justificativa são os números crescentes de infectados pelo coronavírus. Roraima, porém, optou por prorrogar inicialmente por 90 dias.
Na prática, o estado de calamidade pública torna menos burocrática uma série de ações do governo federal, como a liberação de recursos federais para o atendimento da população em si ou para entidades e órgãos públicos. O decreto também abre brecha para a prorrogação do auxílio emergencial, programa que beneficiou 67,9 milhões de pessoas, com a liberação R$ 273 bilhões.
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